Governo de MG espera acordo de indenizações com Vale superior a R$ 28 bilhões


O governo de Minas Gerais espera fechar um acordo com a Vale superior a R$ 28 bilhões como reparação pelo desastre de Brumadinho, que deixou centenas de mortos em janeiro de 2019, disse à Reuters nesta quarta-feira (6) o secretário-geral da administração estadual, Mateus Simões.

Representantes do governo e da companhia terão uma reunião nesta quinta-feira (7) na qual a expectativa é de que sejam iniciadas enfim conversas sobre o valor da indenização, após negociações anteriores sobre outros pontos. O encontro é preparatório para uma audiência mediada pela Justiça que deve ocorrer ainda em janeiro.

"A ideia é que a gente encerre a discussão de texto e possa iniciar a discussão de valor", disse o secretário. "Nós temos, nesse momento, números colocados sobre a mesa, pelo governo do Estado, de R$ 28 bilhões por danos materiais…", disse Simões, lembrando que uma ação na Justiça havia pedido outros R$ 26 bilhões por danos morais. "Então certamente o piso do começo das negociações tem que ser R$ 28 bilhões", acrescentou.

O governo de Minas Gerais tem pedido na Justiça indenizações totais de cerca de R$ 54 bilhões pelos danos materiais e morais relacionados ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou 270 mortos.

Em novembro, o Governo de Minas informou que vem negociando um "valor justo" de compensação das famílias. Em sua conta no Twitter, Romeu Zema (Novo) justificou que o acordo é uma forma de evitar que a disputa em torno das indenizações se arraste na Justiça. "Quero evitar que esse processo fique parado, com recursos infinitos e os mineiros a ver navios".

Procurada, a Vale afirmou que a reunião desta quinta-feira entre as partes será fechada, e a próxima audiência de mediação na Justiça ainda não foi marcada. À Reuters, a mineradora disse que "ainda não há definição de valores".


A melhor estimativa da Vale para os custos associados a Brumadinho, disse anteriormente uma fonte que acompanha o caso, era de um total de R$ 29,6 bilhões, sendo R$ 19 bilhões em um potencial acordo global como o buscado junto ao governo de Minas e outros órgãos.

Segundo o secretário do governo mineiro, não há expectativa de que um acerto entre as partes ocorra necessariamente na quinta-feira, mas o Estado persegue um acordo ainda em janeiro. Por outro lado, já há um consenso entre o governo estadual e a Vale sobre como administrar trabalhos de reparação, ainda de acordo com Simões.

Ele disse que não está prevista a criação de uma fundação, como depois do desastre de Mariana, de 2015, quando uma barragem da Samarco se rompeu. À época, Vale a BHP, acionistas da Samarco, criaram a Fundação Renova para gerenciar diversos esforços de compensação e mitigação de danos e apoio aos atingidos.

"Considero que isso está resolvido… não haverá fundação, os projetos serão ou de execução direta pela Vale ou de execução direta pelo Estado, e uma parte deles sob um modelo de aprovação pelos atingidos, mas nenhum deles dentro de uma estrutura de fundação como acontece na Renova", afirmou.

A Vale disse ainda que "permanece empenhada em reparar integralmente os atingidos e as comunidades impactadas". A companhia disse ainda que "as negociações seguem avançando no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão de mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)".


As informações são da Reuters.

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