Auditores-fiscais resgataram 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão em cinco garimpos ilegais de ametista, em Sento Sé, no norte da Bahia, durante ação realizada entre os dias 1º e 11 de dezembro. Os responsáveis pelas mineradoras vão responder por cerca de 160 autos de infração.
Os trabalhadores realizavam atividades de perfuração e escavação de poços e galerias sem os equipamentos de proteção individual (EPI) corretos - alguns deles tinham que adquirir o material por conta própria. Máscaras para o trabalho de mineração não eram utilizadas pelos trabalhadores e nenhum deles havia recebido treinamento para trabalho em mina subterrânea.
A maioria dos trabalhadores vinha de outras cidades e era alojada em barracas improvisadas feitas de madeira e cobertas com lona plástica. Não havia instalações sanitárias adequadas, nem local para as refeições.
O MPT interditou a exploração mineral pelos riscos à saúde dos trabalhadores e ouviu cinco pessoas responsáveis pelo garimpo, que foram intimadas a comparecer à Gerência Regional do Trabalho, em Juazeiro, sendo liberadas em seguida.
Os responsáveis pelas minas não foram presos de imediato, mas terão que pagar multas rescisórias, que totalizaram R$ 206 mil para os 25 trabalhadores. O MPF e no MPT tomaram medidas judiciais contra três proprietários que não pagaram os valores acordados.
Segundo o auditor-fiscal do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juazeiro, Diego Barros Leal, a falta de condições para o desempenho das funções poderia resultar em danos graves à saúde ou expor os trabalhadores ao risco, até de morte, de algum trabalhador.
"A situação encontrada é preocupante, tendo em vista as condições degradantes encontradas no local. Mas, a partir de agora, a situação será monitorada de perto pelos órgãos de proteção do trabalho para que esse tipo de ocorrência não ocorra", declarou.
Os responsáveis pelos garimpos poderão sofrer processo judicial do MPT, assim como do MPF, podendo resultar em condenação criminal ou na Justiça do Trabalho.
A ação foi desenvolvida por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM com a participação da Defensoria Pública da União - DPU, do Ministério Público do Trabalho - MPT, da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS e da Polícia Federal - PF.
As informações são do G1.
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