Falência da MMX provoca corrida para recuperar bilhões

Com falências decretadas em maio, a holding MMX Mineração e Metálicos, com sede no Rio de Janeiro, e a subsidiária operacional da mineradora, a MMX Sudeste, baseada em Minas Gerais, ambas pertencentes à MMX, de Eike Batista, provocam uma corrida para recuperar bilhões.


Os processos de liquidação correm separados e giram em torno de um patrimônio basicamente constituído de um complexo de minas de ferro em Corumbá (MS), atualmente arrendadas por US$ 500 mil por ano até 2022.

A MMX possui dívidas avaliadas em mais de R$ 5 bilhões. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a inclusão de uma lista de bens como imóveis, fundos de investimentos e até relógios e a lancha do empresário como garantia para o ressarcimento dos credores da MMX Sudeste.

Em paralelo à busca por ativos para compensar seus credores, a administração judicial do braço mineiro também encontrou um item valioso escondido dentro da estrutura societária da empresa. Trata-se de uma debênture, ou título de dívida, emitida pela mineradora britânica Anglo American como parte da operação de venda do complexo Minas-Rio da MMX à multinacional em 2008, um negócio de US$ 5,5 bilhões.

O papel, que surgiu a partir de uma investigação solicitada por uma gestora de investimentos, tem valor estimado em cerca de US$ 200 milhões e estava sob posse de um fundo pertencente a Eike e que até então era desconhecido, o NB4.

Com a descoberta, os gestores do processo de falência do braço carioca reivindicaram a inclusão da debênture e demais bens do empresário em um processo de arrecadação conjunta. Foi a senha para os administradores da MMX Sudeste partirem para o ataque, acusando os responsáveis pela MMX


Mineração e Metálicos de falta de competência na busca pelos bens do empresário. "São falências completamente diferentes, sem qualquer comunicação entre elas. A gestão da falência no Rio de Janeiro foi extremamente ineficaz, porque a debênture pertence a uma empresa que pertence ao acionista, e o outro administrador não adotou os procedimentos legais para buscá-la", diz Bernardo Bicalho, administrador da MMX Sudeste.

O administrador judicial da MMX Mineração e Metálicos, Marcello Macedo, insiste no argumento de divisão dos ativos, contrário à tese do rival. "O Bicalho está querendo criar uma dissidência entre as duas empresas que não existe."

Em uma frente distinta e não menos belicosa, a Associação Brasileira de Investidores (Abradin), que representa os acionistas minoritários da holding, tenta destituir Macedo do posto desde novembro do ano passado, quando ainda corria o processo de recuperação judicial da empresa.

Entre os motivos apontados, cita "inação" por parte do administrador em relação a contratos ligados ao arrendamento das minas de Corumbá". O objetivo é suspender o processo de falência e permitir que as ações voltem a ser negociadas em bolsa e os acionistas se desfaçam de seus papéis. Eike também trabalha pelo cancelamento do processo de falência, só que por outros meios.

Ele exige uma perícia independente para avaliação do complexo de Corumbá, sob o argumento de que só em equipamentos houve um investimento de 200 milhões de dólares — a mina valeria, segundo ele, algo em torno de 1,5 bilhão de reais. Em seu raciocínio, a mineradora ainda seria capaz de quitar os débitos. Até mesmo em meio às ruínas do antigo império, Eike segue inabalável na defesa suas convicções.


As informações são da Veja.



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