Codema autoriza mineração em área de quase 400 hectares em Serro

Estudo da UFMG diz que dados não mostram possíveis danos



O Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) aprovou, nesta quinta-feira (10), um pedido da empresa Onix Mineração LTDA para atuar na cidade do Serro, situada na região do no Vale do Jequitinhonha de Minas Gerais, com atividades de mineração. O Projeto Céu Aberto quer retirar 300 mil toneladas de minério de ferro ao ano, usará uma área de quase 400 hectares e pretende criar 100 empregos diretos, segundo a apresentação elaborada pela Onix.



O pedido começou a ser analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente (Codema) em novembro de 2021. A mineração ficaria a aproximadamente 4 quilômetros do centro histórico.


No entanto, o projeto tem gerado polêmica na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Isso porque a Comissão de Direitos Humanos da casa solicitou ao Codema a não aprovação do pedido da mineradora, antes que seja feita uma audiência pública para ouvir moradores da cidade e ambientalistas sobre os impactos que a atividade pode gerar em Serro.



Mesmo com o pedido da Assembleia, o Comdema se reuniu nesta quinta e, segundo a prefeitura, aprovou a solicitação da mineradora. Na próxima segunda-feira (14) está agendada uma audiência pública para debater o tema.


A deputada Leninha (PT), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos detalha os impactos que a atividade pode gerar.


"O grupo de estudos de temáticas ambientais da UFMG já apresentou inclusive um estudo que nos diz claramente que não é possível identificar quais são os danos que o projeto pode causar. Faltam inúmeras informações sobre a localização do empreendimento, a manutenção da pilha de rejeitos, o uso da água, a emissão de partículas e sobre os impactos das comunidades locais. Além dos indicativos de do empreendimento que fere a legislação municipal, o que está previsto no plano diretor de Serro. Ou seja, ainda pairam muitas dúvidas sobre o empreendimento, seus impactos e além disso é preciso ouvir as comunidades tradicionais, a população diretamente impactada. Nos preocupa muito. A condução acelerada desse processo de liberação da mineração. E o ônus quem paga é sempre o povo", lamentou.



Em nota, a Prefeitura de Serro confirmou a decisão da reunião do Codema, mas não respondeu ainda aos questionamentos da reportagem sobre o empreendimento.


A Itatiaia entrou em contato com a Onix Mineração LTDA, que respondeu, por meio de nota, que os estudos para o licenciamento ambiental do projeto estão em conformidade com toda a legislação ambiental vigente em MG, e foram elaborados seguindo as determinações do Termo de Referência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). A empresa alega ainda que forneceu todos os documentos exigidos pelos órgãos do executivo municipal, além de ter seguido todo o rito de avaliação do Conselho Municipal de Defesa Ambiental (CODEMA) de Serro.



A empresa também ressalta que a tramitação do projeto no CODEMA ocorreu de forma democrática, com a devida participação da população e da sociedade civil organizada, que compareceram a todos os atos e participaram ativamente. Segundo a empresa, a aprovação no CODEMA ocorreu nessa quinta (10), e sua fundamentação está 100% de acordo com a legislação vigente.


Por fim, a Onix Mineração nega que o Projeto Céu Aberto vá ocorrer em uma área de 400 hectares. Segundo a empresa, a iniciativa engloba uma área pelo menos 30 (trinta) vezes menor que os 400 hectares informados, e não possuirá pilha de rejeito, além de não utilizar água no beneficiamento, não demandando a construção de barragens.



Fonte: https://www.itatiaia.com.br/







0 comentário