Cidades de Minas veem arrecadação de taxa de mineração aumentar até 4 vezes em 2 anos

Barragem B3 em Macacos, distrito de Nova Lima. — Foto: Foto: Reprodução/GloboCop

A alta na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que dobrou desde 2019 no estado de Minas Gerais, se repetiu nos munícipios mineradores. Só Itabirito, na Região Central, viu a receita proveniente da taxa aumentar 4 vezes em dois anos. O recurso é considerado uma indenização paga a cidades e estados pela extração de minério.

No estado, a arrecadação de Cfem saltou de R$ 307 milhões, em 2019, para R$ 637,2 milhões, em 2021 (até novembro). A explicação para a alta está associada ao aumento do dólar. A Cfem está atrelada ao preço do minério, que é negociado na moeda estrangeira.

O representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador, explica que o fundo deve ser usado para a criação de um programa com incentivos para o desenvolvimento econômico dessas cidades, exploradas ou impactadas pela atividade mineral no estado.

“É um conjunto de atividades econômicas que vai ser capaz de transformar as cidades mineradoras um pouco menos dependente da extração mineral”, diz.

Em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a previsão de repasses da Cfem é de mais que o dobro em relação a 2019. Há dois anos, quando a barragem de Córrego do Feijão se rompeu, matando 270 pessoas, a arrecadação foi de R$ 45 milhões. Passou para R$ 47 milhões no ano passado e neste a previsão é de fechar o ano com R$ 107 milhões.

Já em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o valor arrecadado, até outubro, é de R$ 166,6 milhões. Em 2019, era de R$ 123,7 milhões. O aumento foi de 34,6%. A maior parte dos recursos, 55%, vão para infraestrutura, segundo o secretário de Fazenda da cidade, Cristiano Gomes. Segundo ele, parte da rodovia MG-030 que é municipalizada está sendo duplicada com os recursos pagos pelas mineradoras.

“É uma arrecadação muito importante. Ela visa o desenvolvimento da cidade, já que a gente tem atividade mineradora para compensar estas perdas”, disse.

Campeões

Barragem de rejeitos da Mina do Sapo, do projeto Minas-Rio, da Anglo American em Conceição do Mato Dentro — Foto: Arquivo Pessoal

Conceição do Mato Dentro, cidade que fica na região Central do estado e tem pouco mais de 17 mil habitantes, é, segundo a Amig campeã em arrecadação da taxa, que advém da exploração do minério de ferro por uma empresa, Anglo American.

O valor recebido como compensação pela exploração de minério de ferro quase triplicou em dois anos: saltou de R$ 110,9 milhões, em 2019, para R$ 298,4 milhões até setembro e 2021. E a estimativa para o próximo ano é de R$ 533 milhões.

Diferente do estado, que não criou o Fundo de Exaustão e Assistência aos Municípios Mineradores, conforme prevê a Constituição Mineira, a cidade tem, desde 2017, um fundo de diversificação econômica e desenvolvimento sustentável. O valor acumulado até agora é de R$ 149 milhões.

O aumento na arrecadação foi ainda mais expressivo em Itabirito, cidade também da Região Central de Minas Gerais. Saltou de R$ 70,4 milhões, em 2019, para R$ 295,5 milhões, até novembro deste ano. A cidade tem 36 empresas cadastradas. Segundo a prefeitura, muitas estão desativadas e apenas onze estão entre as principais em operação.

Este “boom” na arrecadação se deu, de acordo com a Secretaria de Fazenda, por causa da retomada da atividade mineral e aumento do preço da tonelada no mercado internacional e alta da demanda.

Do total recebido, a prefeitura de Itabirito disse que aplicou R$ 63,5 milhões. A maior parte, R$ 36,8 milhões em obras e urbanismo; em segundo lugar, em saúde, R$ 10,4 milhões; seguido por meio ambiente, R$ 6,4 milhões e R$ 6,3 milhões em educação.

Fonte: G1.globo.com/mg/minas-gerais