Bolsonaro pede a Arthur Lira prioridade para PL da mineração em terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prioridade no Projeto de Lei 191/2020, que trata da liberação da mineração em terras indígenas.


O documento enviado por Bolsonaro, e divulgado pelo Valor Econômico, é intitulado "Projetos Prioritários na Câmara dos Deputados". A mineração em terras indígenas aparece logo no primeiro item, que é a pauta de retomada dos investimentos.

A lista de prioridades elaborada pelo executivo conta também com o PL 3729/2004, que facilita ainda mais o licenciamento ambiental e o PL 2633/2020, da "Regularização fundiária" ou PL da Grilagem.

O Projeto de Lei 191/2020 é assinado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Ele autoriza, além da mineração e do garimpo, projetos de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas, a pecuária e o plantio de sementes transgênicas. Os povos indígenas não terão poder de veto e a consulta prévia será mera formalidade.

De acordo com a Agência Senado, o projeto "define condições específicas em que poderá haver pesquisa e lavra de recursos minerais e de hidrocarbonetos (petróleo, gás natural) em terras indígenas, bem como o aproveitamento hídrico para geração de energia elétrica nessas áreas".

Grandes mineradoras têm adotado uma posição de cautela e até de distanciamento da iniciativa. No Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a leitura é que, se aprovado, o projeto não deve gerar uma corrida por parte das empresas. E que as esperadas dificuldades de se relacionar com lideranças indígenas e de risco de exposição negativa são dois pontos que assustam as mineradoras. Outro fator: há muitas áreas ainda não exploradas no país em regiões menos suscetíveis a polêmicas e, portanto, de mais interesse do setor.


Mas o governo federal trata a abertura com entusiasmo. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, no MME, Alexandre Vidigal, defendeu o projeto, no fim do ano passado, afirmando que existem "índios que vivem na miséria" e que o Estado não consegue atendê-los satisfatoriamente. E que uma saída desejada por muitas etnias seria que eles recebessem uma participação pela produção mineral.


Com informações do Valor Econômico e do site DCM.

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