O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante visita a uma localidade na Amazônia, que respeitará a vontade dos yanomamis sobre o uso das suas terras para exploração mineral. Acompanhado de oficiais do Exército, foi a primeira vez que o chefe do Executivo visitou as terras indígenas na Amazônia como chefe de Estado.
"Senhores yanomamis, nós respeitamos vocês, a vontade de vocês será feita. Vocês não querem mineração, não terá mineração", afirmou o presidente, em vídeo compartilhado em seu perfil no Twitter.
O presidente afirma que há "outros irmãos índios, em outros locais, dentro e fora da Amazônia, que desejam minerar a terra, que desejam cultivar a terra", e que o governo também respeitará esse direito deles.
Mas acrescentou: "jamais aprovaríamos uma lei onde seria obrigado que a terra fosse explorada por quem quer que seja, isso não acontecerá".
Lideranças da Terra Indígena Ianomâmi haviam divulgado na segunda-feira (24) manifesto repudiando a possível ida de Bolsonaro à localidade, especialmente sobre a possibilidade de o presidente visitar garimpos na região.
"Nós, lideranças tradicionais, não estamos interessados em discutir sobre garimpo ilegal na TIY, não queremos negociação de legalização de garimpo, somos contra a exploração de mineração nas terras indígenas", afirmou o comunicado.
"Por isso nós não queremos a visita do presidente nas nossas comunidades. Já nos posicionamos sobre isso diversas vezes e não estamos sendo escutados", acrescentaram.
No vídeo divulgado neste domingo, Bolsonaro também afirmou que Exército ajudará a garantir a vontade dos yanomamis. "Os homens fardados que estão aqui, são do Exército brasileiro, farão respeitar o direito e a vontade de vocês", disse.
O Congresso Nacional, onde Bolsonaro tem conseguido garantir apoio da maioria, está atualmente considerando projeto de lei proposto pelo governo que liberaria a mineração comercial e a agricultura em terras indígenas.
"O projeto que está lá, é a etnia, quem quiser explorar, explora; quem não desejar, não será explorado", afirmou Bolsonaro aos yanomamis.
Degradação
Nos últimos dois anos, houve um aumento de 363% de área degradada pelo garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará. A porcentagem representa um total de 2.274,8 hectares. Já na cidade Jacareacanga, que cruza com a unidade de reserva, o aumento foi de 269%, isto é, 4.633,2 hectares afetados pela atividade minerária. Os números indicam um avanço exponencial do impacto causado por garimpeiros na região, segundo o levantamento do Instituto Socioambiental (ISA).
A área, considerada epicentro do garimpo ilegal, no extremo Sudoeste do estado, é uma das três terras indígenas mais afetadas pelo garimpo, junto com a Yanomami, em Rondônia, e a Kayapó, também no Pará. Todas são visadas pela mineração de ouro. E os confrontos em decorrência da atividade têm se tornado cada vez mais frequentes. Na semana passada, uma das principais líderes indígenas, Maria Leusa Munduruku, importante voz contra garimpeiros clandestinos, teve sua casa e a de seus parentes incendiadas por um grupo armado.
De acordo com o pesquisador do ISA, Antonio Oivedo, o avanço do garimpo na região encontra respaldo em ações e discursos do governo federal. "A administração de Jair Bolsonaro, declaradamente a favor da exploração em áreas de reserva, já apresentou projetos de lei para regulamentar a mineração em terras indígenas. O presidente também adota posicionamento que desvaloriza os direitos indígenas, o que acaba incentivando atividades clandestinas nas áreas de conservação", diz Oivedo.
Segundo ele, quando o governo diz que não vai demarcar nenhum centímetro de terra indígena, ele cria um discurso de não valorizar os direitos dessa população. "Além disso, ao desmontar os órgãos de fiscalização, diminuindo o seu orçamento, está desmontando as estruturas de comando e controle. Isso estimula organizações criminosas a ampliarem seus financiamentos".
Em comparação com o período anterior ao governo Bolsonaro, entre 2017 e 2018, a média anual de degradação de terra em Munduruku era de 365 hectares, segundo o ISA. Hoje, a taxa é de 754 hectares, um aumento de 106%. O levantamento do Instituto Socioambiental é feito a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O ISA apontou ainda que uma viagem do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, à região em agosto do ano passado, influenciou na atividade garimpeira. Segundo o levantamento, 20 dias após a visita de Salles, a terra indígena registrou mais de 200 hectares degradados.
As informações são da Reuters e de O Globo.