O trabalho integrado teve como objetivo guiar a investigação que apura a execução de serviços potencialmente poluidores
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou uma operação para coleta de evidências que auxiliem em inquérito policial que apura supostos crimes ambientais relacionados à atividade de uma mineradora na Serra do Curral, em Belo Horizonte, nessa quarta-feira (18 de setembro). A ação também contou com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), agentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e a Polícia Militar de Meio Ambiente. Os detalhes da ação foram divulgados nesta quinta-feira (19 de setembro).
Conforme as autoridades, existe a suspeita de que as atuações emergenciais da empresa não tenham sido realizadas com a melhor técnica, de forma dolosa, a "fim de perpetuar as instabilidades no período chuvoso e permitir, como consequência, novas intervenções para sanar problemas geológicos graves".
Segundo a PCMG, o trabalho integrado teve como objetivo guiar a investigação que apura a execução de serviços potencialmente poluidores sem a devida licença ambiental emitida pelos órgãos reguladores por uma empresa instalada no local.
Durante a ação, peritos da Seção de Meio Ambiente do Instituto de Criminalística da PCMG estiveram no local com o objetivo de monitorar e certificar as ações realizadas pela empresa por meio de software de fotogrametria e mapeamento com o uso de veículo aéreo não tripulado.
Segundo a instituição, o mapeamento por meio de programas específicos permite precisar a quantidade de material movimentado e aferir se esse montante está inserido nas condicionantes vinculadas a acordos judiciais e pelas concessões emitidas pelos órgãos ambientais Federal e Estadual.
Um perito geólogo também participou da ação para apurar as condições relacionadas à licença para execução das atividades, além de esclarecer se o empreendimento apresentou nos procedimentos administrativos que permitiram a atuação emergencial, laudos ou relatórios ambientais, total ou parcialmente falsos ou enganosos, o que igualmente configura crime ambiental.
Consequências jurídicas
De acordo com a chefe do Dema, delegada Bianca Landau Braile, se confirmada a autoria e materialidade dos crimes em apuração, a empresa e seus controladores poderão responder pela prática de crimes ambientais.
Fonte: O tempo
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