TJMG manda Vale parar operações em Brucutu pela segunda vez


A Vale foi intimada pela Justiça na segunda-feira (6) a interromper novamente a produção de Brucutu, a principal mina da empresa em Minas Gerais, com capacidade de 30 milhões de toneladas anuais de minério de ferro. A nova paralisação é consequência de um recurso impetrado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no âmbito de ação civil pública contra a mineradora.

Em decisão monocrática, o desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), aceitou os argumentos do MPMG para suspender o uso da barragem de Laranjeiras, da qual Brucutu depende para operar.

A Vale afirmou, em nota, que foi intimada ontem da decisão que suspendeu medida judicial anterior que autorizava a retomada das atividades de Laranjeiras e de Brucutu. "Consequentemente, as operações a úmido de Brucutu foram paralisadas, em cumprimento à referida decisão do TJMG", disse no comunicado. A produção a úmido é quase 100% de Brucutu, segundo analistas.

A Vale também declarou que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão judicial.

Mesmo com a decisão desfavorável, a mineradora reafirmou sua meta de vendas de minério de ferro e pelotas para este ano em uma faixa que vai de 307 milhões de toneladas a 332 milhões de toneladas. O número havia sido informado anteriormente pela companhia. A Vale acrescentou que a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa de vendas.

Na decisão, o magistrado argumenta que o efeito suspensivo da decisão anterior que liberou a barragem de Laranjeiras deve considerar "o risco de dano grave ou de difícil ou impossível reparação". Para o desembargador, se faz necessário que peritos garantam a estabilidade da barragem de Laranjeiras.

A primeira paralisação de Brucutu ocorreu em fevereiro. Em abril, a empresa conseguiu decisão favorável do TJMG para retomar Brucutu, mas agora vai precisar recorrer novamente. As informações são do Valor Econômico.

Confira a nota da Vale na íntegra:

"A Vale informa que foi intimada, hoje, de decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ("TJMG"), suspendendo os efeitos da decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, no âmbito da ação civil pública n° 5013909-51.2019.8.13.0024, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, proferida em 18 de março de 2019, que autorizava a retomada das atividades da barragem Laranjeiras e do complexo minerário de Brucutu. Consequentemente, as operações a úmido de Brucutu foram paralisadas, em cumprimento à referida decisão do TJMG.

A Vale reitera que a barragem de Laranjeiras e todas as demais estruturas geotécnicas de suporte à operação de Brucutu possuem Declarações de Estabilidade (DCE) positivas e vigentes, emitidas por auditores externos em março de 2019, e que está adotando as medidas cabíveis quanto à referida decisão.

A Vale reafirma seu guidance de vendas de minério de ferro e pelotas de 307 - 332 Mt para 2019, anteriormente informado, e informa que a expectativa atual é que as vendas fiquem entre o mínimo e o centro da faixa."


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