A Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale pare de lançar rejeitos em oito barragens localizadas em Nova Lima (MG), Ouro Preto (MG), Brumadinho (MG), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG). A decisão também prevê que a mineradora deixe de praticar qualquer atividade que aumente os riscos das estruturas. A empresa disse que vai recorrer da decisão.
A decisão é da 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG) e atende um pedido do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).
Somente o impacto estimado da paralisação temporária da Barragem de Laranjeiras, que serve a mina Brucutu, é de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Isso representa 7,5% da produção total estimada pela Vale para este ano, que é de cerca de 400 milhões de toneladas. A unidade é a maior mina de ferro de Minas Gerais em produção e a segunda maior do país, atrás apenas de Carajás, no Pará.
O Judiciário também determinou a interrupção do uso das barragens Capitão do Mato e do Dique B, na Mina Capitão do Mato, e da barragem Taquaras, na Mina Mar Azul, as três em Nova Lima. A decisão se aplica também a três barragens Forquilha 1, Forquilha 2 e Forquilha 3, na Mina do Fábrica, em Ouro Preto, além da barragem Menezes 2, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Segundo a Vale, as três barragens na Mina do Fábrica já estavam inoperantes. As três usam o método chamado alteamento a montante, o mesmo adotado na Barragem 1 da mina Córrego do Feijão, que rompeu no último dia 25, em Brumadinho.
Jusante e montante
Depois da tragédia provocada pela Vale, a empresa adotou plano de descomissionamento acelerado das barragens a montante. Porém, a Justiça também pediu que a empresa se abstenha de usar outras cinco barragens (Laranjeiras, Dique B, Taquaras, Menezes 2 e Capitão do Mato) que usam outro método a jusante.
"As estruturas convencionais têm propósito exclusivo de contenção de sedimentos e não de disposição de rejeitos, à exceção da barragem de Laranjeiras", afirma a Vale em nota enviada por e-mail ao Notícias de Mineração Brasil (NMB).
Por causa do sigilo, a Justiça e o Ministério Público não esclareçam as razões do pedido de interdição das barragens. "Todas as barragens estão devidamente licenciadas e possuem seus respectivos atestados de estabilidade vigentes. A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico ou avaliação de risco que justifique uma decisão para suspender a operação de qualquer dessas barragens", declarou, em nota, a empresa.
A mineradora disse que vai recorrer da decisão. "A Vale informa que adotará as medidas judiciais cabíveis quanto à referida decisão, e reitera que todas as medidas emergenciais necessárias ao auxílio das vítimas e à mitigação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego de Feijão estão sendo devidamente adotadas", disse a Vale. As informações são da Vale e do jornal Estado de Minas.
Fonte:https://www.noticiasdemineracao.com/produ%C3%A7%C3%A3o/news/1355775/justi%C3%A7a-determina-paralisa%C3%A7%C3%A3o-de-8-barragens-da-vale-em-mg