Desastre em Brumadinho pode mudar rumo do caso Samarco

Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

O novo colapso de barragem de rejeitos de mineração envolvendo a mineradora Vale pode mudar o encaminhamento das negociações sobre a ação de R$ 155 bilhões movida contra a Samarco e suas donas, a Vale e a BHP, afirmou à Reuters no sábado (26) o procurador da República, José Adércio Sampaio.

Coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso Samarco, Sampaio afirmou, no entanto, que ainda é preciso investigar as causas do novo desastre, que ocorreu na sexta-feira (25) com o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG).

"[A ação de R$ 155 bilhões] está suspensa por conta das negociações. Mas agora apareceu esse fato superveniente e isso pode mudar completamente o roteiro das negociações", afirmou Sampaio à Reuters, em uma entrevista por telefone.

A ação do caso Samarco foi movida pelo MPF e é uma das diversas ações que foram interpostas contra as três mineradoras. Autoridades vem negociando ao longo dos anos e alguns acordos já foram finalizados, como um relacionado à governança do programa de reparação às vítimas, buscando maior participação de comunidades atingidas.

"É preciso investigar o que acarretou esse [novo] rompimento, se foram as mesmas causas do caso Samarco: falta de monitoramento, informações incompletas, descuido", disse Sampaio, destacando que o MPF está realizando investigações e que a ênfase agora é a assistência às vítimas e suas famílias.

O desastre de Brumadinho ocorreu na tarde de sexta, quando uma avalanche de lama atingiu comunidades e uma área administrativa da própria Vale, no momento em que havia centenas de funcionários próprios e terceirizados trabalhando. Equipes de resgate buscam cerca de 292 desaparecidos, segundo informações do Corpo de Bombeiros divulgadas nesta manhã.

Em relação às responsabilidades da empresa, Sampaio explicou que, do ponto de vista criminal, as causas do novo desastre farão diferença. "Só a partir dessa investigação é que a gente saberá se houve culpa, se houve dolo e que medida que a gente vem a adotar", disse Sampaio.

Do ponto de vista cível, "as causas não têm muita importância, porque o que prevalece no Brasil é que a gente chama de responsabilidade civil objetiva [...] a empresa vai responder por todos os danos que tiver acarretado".

Retorno da Samarco

O colapso da barragem da mina Córrego do Feijão pode atrasar ainda mais o trabalho de reiniciar a produção da Samarco. "No mínimo, acreditamos que o evento poderia gerar dúvidas sobre o momento e/ou a probabilidade de retorno da Samarco", disseram pesquisadores da Cowen Equity em uma nota na sexta-feira (25).

"A ausência da Samarco [que tinha 30,5 milhões de toneladas de capacidade] restringiu a oferta de pelotas, contribuindo para a forte precificação de pelotas na Bacia do Atlântico nos últimos anos", afirmou a Cowen.

Além das responsabilidades da empresa, Sampaio ressaltou que está na hora de os governos federal e estadual entenderem que têm que mexer na política de segurança de barragens. "Manter a política atual de segurança de barragens é pedir para ter Mariana, pedir para ter Brumadinho, pedir para ter outros casos, porque falta uma fiscalização por parte do Estado, faltam parâmetros para essa fiscalização e vamos assistir uma tragédia atrás da outra", afirmou.

"Em matéria de política de segurança de barragens, nada, absolutamente nada, se modificou." Sampaio disse que está trabalhando no caso de Brumadinho também. Mas que ainda está sendo decidido, no MPF, se haverá uma nova força-tarefa ou se o objeto anterior será ampliada, o que será discutido durante o fim de semana. As informações são da Reuters e da Platts.

Fonte: https://www.noticiasdemineracao.com/legisla%C3%A7%C3%A3o/news/1355152/desastre-em-brumadinho-pode-mudar-rumo-do-caso-samarco