Sindimina paralisa OP Mineração por irregularidades trabalhistas


A empresa OP MINERAÇÃO está trabalhando de forma irregular na área da Lipari Mineração, em Nordestina, pois vem submetendo os seus funcionários a uma jornada de 10h diária em turnos de revezamento. A Constituição Federal do Brasil/88, determina em seu Art. 7º, inciso XIV, que a jornada legal é de 6 (seis) horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva. Contudo, a empresa está atuando sem Acordo Coletivo de Trabalho.

Além disso, os Trabalhadores estão sem plano de saúde, apenas duas turmas se revezam realizando atividades que seriam de três turmas, o que implica em trabalho exaustivo que, praticamente, não permite folgas semanais. O Sindimina já tentou por várias vezes fazer o Acordo Coletivo de Trabalho com a OP, a fim de que possa ser estabelecida uma jornada de trabalho dentro dos limites legais, mas a empresa vem tentando enrolar o Sindicato e os trabalhadores, sempre postergando a negociação.

O sindicato busca resolver através do diálogo. Na última tentativa de resolução desta situação, a OP Mineração solicitou mais tempo para buscar uma solução e se comprometeu a enviar uma Proposta do Acordo até o dia 30/05/2018, o que não fez, prorrogou para 06/06/2018 e, mais uma vez, não cumpriu o combinado. Desta forma, ficou evidente que a OP Mineração não honra os seus compromissos e que através do diálogo seria muito difícil resolver este problema grave.

Sem alternativa, o Sindimina paralisou as atividades da empresa nos dias 09 e 10 de junho (sábado e domingo), para que os trabalhadores pudessem descansar e passar o final de semana com seus familiares. Continuaremos na luta em favor desses trabalhadores e não aceitaremos que essa situação permaneça, principalmente porque coloca em risco a saúde e a integridade física destes funcionários. Pedimos a Empresa Lipari Mineração que, antes de contratar alguma prestadora de serviços, se certifique que neste contrato seja contemplado, no mínimo, o básico para os trabalhadores.

Na última segunda feira, 11 de junho, foram enviadas algumas tabelas de turnos para o representante da OP Mineração, bem como propostas de Acordos que possam atender as partes. O Sindimina espera que a empresa marque logo uma data para negociar e tratar do ACT em sua totalidade (não só da tabela de turno/jornada de trabalho como a OP quer), para que passem a serem respeitados e garantidos os direitos e benefícios dos seus trabalhadores, sem a necessidade de buscar as vias judiciais.


SINDIMINA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração, Pesquisa e Benefício de Ferro, Metais Básicos e Preciosos de Serrinha e Região

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